sábado, 28 de maio de 2011

Bolsa Família

Fazendo estágio no Serviço de Incentivo às Organizações Produtivas da Gerência de Gestão e Fomento à Geração de Renda da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Joinville, aprendi um pouco mais sobre o Programa Bolsa Família (ou comummente chamado "bolsa miséria").
A princípio o Programa Bolsa Família é interessante, pois "é uma das mais importantes iniciativas de combate à fome e à exclusão social do nosso país"*, tendo por meta "a redução da pobreza, por meio da transferência de renda, articulando direitos sociais básicos. Essa articulação contribui para que as famílias pobres exerçam os direitos sociais que lhes são garantidos constitucionalmente, mediante o acesso à alimentação, à educação, à saúde e superem as condições de pobreza e exclusão social"*.
Tudo isso é tão lindo! Entretanto é muito fácil dar dinheiro PÚBLICO aos pobres, mas ensiná-los que isso é um benefício temporário até conseguirem melhorar suas condições de vida, é complicado.
Aí, é que entra a Gerência de Gestão e Fomento à Geração de Renda! Dentro da Gerência existem dois serviços: Serviço de Preparação e Formação Profissional - SPFP e o Serviço de Incentivo às Organizações Produtivas - SIOP.
O SPFP tem por objetivo qualificar para o mercado de trabalho, preferencialmente, pessoas em situação de exclusão social (principalmente, famílias que recebem o bolsa família), a partir de 14 anos. E o SIOP tem por objetivo desenvolver e executar serviços, programas e projetos de geração de trabalho e renda que proporcionem o desenvolvimento econômico e social das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Joinville (priorizando as famílias que recebem o bolsa família).
A teoria é uma coisa bela, não acham? Veja: você é uma pessoa de baixa renda, cadastra-se no programa bolsa família, recebe auxílio financeiro para a família não morrer de fome, busca a assistência social que lhe encaminhará a gerência de geração de renda (isso para gerar renda, fora que a assistência social faz outros encaminhamentos para saúde, educação, etc. caso seja necessário). Lá, na gerência de geração de renda, você faz um curso ou capacitação para entrar no mercado de trabalho (jovens) ou abri um negócio junto algum grupo de produção de artesanato (adultos), depois de um ano ou mais de capacitação. E assim começa a gerar renda para poder receber seu próprio dinheiro, com trabalho digno sem mais precisar depender do dinheiro PÚBLICO.
Em teoria era pra acontecer assim. Ser lindo e maravilhoso dessa maneira. Mas, é claro, que na prática não funciona. Primeiro, porque não é explicado para as pessoas em situação de vulnerabilidade social como funciona o programa bolsa família e nem sobre a existência da gerência de geração de renda, a qual deveriam procurar. Se bem que nem a própria Secretaria de Assistência Social sabe o que a Gerência de Gestão e Fomento à Geração de Renda faz, então imagine a situação!
É por isso que me bate um desanimo, às vezes, em ver que nosso país tem tudo pra ser de primeiro mundo, mas as pessoas nem conhecem, nem sabem pra que funciona as coisas, os serviços públicos que existem no município. Ainda falta muita informação, divulgação ou sei lá o que falta mais. Eu nem saberia da existência do Geração de Renda, senão fosse fazer meu estágio lá. Pra ver como é as coisas!

FALTA INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO AOS CIDADÃOS!!

*Fonte: Folder do Programa Bolsa Família de Joinville

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